OPERAÇÃO EM BOLSA DE VALORES MOBILIÁRIOS: CORRETORES E AGENTES AUTÔNOMOS X CLIENTE - NÃO SEJA MAIS UMA VÍTIMA! (por Leandro Leão)
O investimento em bolsa de valores mobiliários, nos últimos 10 (dez) anos popularizou-se. O que antes era privilégio de grandes empresas e indivíduos mais endinheirados, hoje está no alcance de quase todos. >>
A NOVA ESTRUTURA ESTATUÁRIA NO DIREITO ECLESIÁSTICO (por Taís Amorim de Andrade Piccinini)
Desde 1916, quando foi promulgada a Lei 3.071 de 1º de janeiro
de 1916 (mais conhecida como CÓDIGO CIVIL), as igrejas, embora
organismos extremamente específicos, eram obrigadas a se sujeitar
às normas direcionadas às ASSOCIAÇÕES para
estabelecerem seus
critérios de
organização. >>
A ABUSIVIDADE DA ATUAÇÃO DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
NAS IGREJAS EVANGÉLICAS ( por Taís Amorim de Andrade Piccinini)
Não é de hoje que a atuação da Ordem dos Músicos do Brasil vem sendo questionada.
Criada em 1960 com a promulgação da Lei 3857/60, a Ordem dos Músicos do Brasil tinha como finalidade ‘exercer em todo o país, a seleção, a disciplina, a defesa da classe e a fiscalização do exercício da profissão do músico, mantidas as atribuições específicas do Sindicato respectivo.’ (art. 1º. da citada lei) >>
CONSIDERAÇÕES SOBRE ASSOCIAÇÕES/OSCIP’S e FUNDAÇÕES (por Taís Amorim de Andrade Piccinini)
Preliminarmente, há que se pontuar a natureza das entidades a que se refere o presente texto. Falamos do TERCEIRO SETOR.
E o terceiro setor, nada mais é, do que a classe de entidades não governamentais que se constituem com
objetivo social, sem fins lucrativos. >>
EXCEÇÃO
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (por Luciana Bampa Bueno de Camargo Haddad)
Temos que a exceção de pré-executividade é
uma oposição do demandado, em Ações de Execução,
que há muito vem sendo admitida tanto pela doutrina quanto pela
jurisprudência pátria, como uma medida salutar impeditiva
de abusos como a invasão injustificada do patrimônio de
outrem, por isso tem sido admitida como defesa prévia, apresentada
antes mesmo de seguro o Juízo, isso sem qualquer prejuízo
à futura interposição de Embargos à Execução.
>>
A MASSA FALIDA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA (por Ana Luiza de Oliveira Alphonse)
Após ser proferida a sentença condenatória, quase
sempre há necessidade da intervenção do Estado
para que esta seja efetivamente cumprida, e assim, possa o vencedor
receber seu crédito. >>
