02.08.2010
PEC prevê subsídio para contas de luz de templos religiosos

Valverde: igrejas teriam mais dinheiro para aplicar em projetos sociais.

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 497/10, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que permite à União, aos estados e aos municípios instituir subsídios para as tarifas de energia elétrica de templos religiosos ou locais de culto de qualquer religião.

O autor argumenta que as contas de luz oneram as igrejas, que realizam importantes projetos sociais em benefício da população.


Para o deputado, o subsídio reduziria os gastos dessas instituições e ampliaria a disponibilidade de recursos a serem aplicados em ações de assistência social.
A proposta não define a forma como esse subsídio seria dado.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Wilson Silveira

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/149863.html